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sábado - 18 de novembro de 2017 - 14h32
 
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    




 
Audiências Públicas
 
Revisão do Plano Diretor        
Conferência da Cidade
Projeto Lei
EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança
EIA - Estudo de Impacto Ambiental
Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei do Orçamento Anual
SAMAE Pomerode
Plano de Contingência da Defesa Civil
Saneamento
 

A Prefeitura Municipal de Pomerode em conjunto com o Conselho do Meio Ambiente e da Cidade de Pomerode - CONCIDADE, e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artistico Nacional - IPHAN, realizarão Audiência Pública, com a finalidade de discutir as emendas propostas para alteração do Artigo 303, Anexo I, Anexo III e seus complementos, integrantes da Lei Complementar n° 162 [Código Urbanístico] e Lei Complementar n° 163 [Código de Obras], objetivando a convergência entre a Portaria n° 70/2013 do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN e o Plano Diretor do Município de Pomerode.

A Audiência Pública será realizada no dia 13 de Novembro de 2017, às 19 horas, no Clube de Caça e Tiro Alto Rio do Testo (Salão Belz), sito a Rua Carlos Belz, n° 1.401, Testo Alto.

Os documentos relativos a Audiência encontram-se disponíveis no link https://drive.google.com/open?id=0B3tEUFbaZVKKSEp2LV9DM21pYUU

 

 
Planos de carreira dos Servidores e do Magistério
 
 Plano de Carreira Servidores
 Plano de Carreira Magistério
 Apresentação Plano Servidores
Apresentacao Plano Magistério
 
  
 
 

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