Critérios de matrícula/rematrícula de alunos para o ano de 2020

Os Editais de Matrícula das escolas consideram o disposto na Resolução 04/2018 do COMED que estabelece o Zoneamento Escolar para fins de matrículas

REMATRÍCULA - no período de 25 a 29 de Novembro de 2019 será realizada a renovação de matrícula, que acontecerá de forma presencial e também online (Rematrícula) – alunos que já estudam na escola.

As escolas comunicam os pais sobre os documentos necessários para fazer a rematrícula, bem como os horários de atendimento para esta finalidade.          A rematrícula online pode ser feita pelo site do SGE no item Atualização Cadastral (lado esquerdo da tela – que só estará disponível no período de rematrículas). Para acessar é necessário informar o número de matrícula do aluno (consta no boletim) e data de nascimento.

Caso a rematrícula seja feita online, a ficha deve ser impressa, assinada e entregue na escola até o dia 29 de novembro junto com os documentos solicitados.

MATRÍCULA PARA OS ALUNOS NOVOS - serão realizadas no período de 02 a 06 de dezembro de 2019, na própria escola pretendida. O zoneamento escolar será usado como critério para matrícula de alunos novos conforme a Resolução 04/2018 do COMED.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA MATRÍCULA DE ALUNOS NOVOS:

- Fotocópia da Certidão de Nascimento;

- Fotocópia da Carteira de Identidade (RG) e Fotocópia do CPF;

- Cartão Nacional de Saúde (CNS);

- Fotocópia do RG e CPF dos pais e/ou responsáveis legais;

- Documento de comprovação da escolaridade (Declaração de Frequência), ou Guia de Transferência (para os alunos que já estudam no Ensino Fundamental em 2019);

-  Declaração de Esquema Vacinal (solicitar junto ao Posto de Saúde da sua localidade - não é a carteira de vacina);

- Fotocópia do Comprovante de Residência; ou fotocópia do contrato de aluguel; (quando o comprovante não estiver no nome dos pais e/ou responsáveis é necessária uma Declaração de Residência conforme descrito na Resolução 04/2018 do COMED);

- Declaração de horário de trabalho dos pais e/ou responsáveis legais, em papel timbrado com endereço da empresa (para alunos que não pertencem ao zoneamento escolar);

- Termo de Guarda ou Tutela (quando o aluno não mora com o pai e a mãe);

- Fotocópia do Termo de Tutela da criança para quem for responsável pela mesma, em caso de adoção;

- Declaração dos documentos comprobatórios referentes aos critérios acima estabelecidos, quando for o caso.

- Fotocópia de receita médica de medicamos de uso contínuo (todo dia) - quando houver.

- Fotocópia do laudo médico que atestem: deficiências, transtornos, síndromes, alergias e/ou intolerâncias (quando houver).

HOMOLOGAÇÃO/PUBLICAÇÃO DA MATRÍCULA PARA OS ALUNOS NOVOS

A homologação da matrícula dos alunos novos e a relação dos alunos por turno será realizada em janeiro 2020 conforme cada escola anunciou no seu Edital de Matrícula, com a publicação no mural e blog da escola, da relação das matrículas deferidas (aceitas) e indeferidas (não aceitas) e motivo da não aceitação, analisadas pela comissão responsável da homologação das matrículas conforme a Resolução 04/2018 do COMED.

Os casos omissos serão avaliados pela comissão de matrícula, que será constituída pela direção da escola, professores e pais.

Data: 26/11/2019
Fonte: Assessoria de Imprensa

Fale com a Prefeitura

3387.7200

SAMU

192

Defesa Civil

199

GETRAN

3387.5973

Conselho Tutelar

3395.6311

PROCON

3387.7220